Promulgado em 08/05/2015

1. Portugal desígnio soberano

PREÂMBULO

PORTUGAL DESÍGNIO SOBERANO é uma obra económica tendente à observação da realidade da NAÇÃO PORTUGUESA face aos obstáculos e entraves que se nos deparam a toda uma defesa e afirmação da SOBERANIA e dos PODERES CONSTITUCIONAIS constituídos e a constituir e uma concentração dos CENTROS de DECISÃO no espaço territorial português, tendo presente um desenvolvimento, progresso e futuro económico, humano e cultural de elevação da equidade dos meios materiais, técnicos e tecnológicos e do aproveitamento integral do território e a produção de riqueza e criação de emprego. Engloba a realidade de todo o percurso republicano e o modo e a forma como o ESTADO sempre foi um obstáculo à própria defesa da SOBERANIA e dos PODERES instituídos em todo o seu percurso.

Releva o crescimento desajustado e desorganizado dos MUNICÍPIOS em todo o espaço territorial português em termos de ÁREA TERRITORIAL, de POPULAÇÃO residente e do TECIDO PRODUTIVO, originando clivagens e disparidades entre os MUNICÍPIOS do norte a sul, do litoral ao interior e dos arquipélagos da MADEIRA e dos AÇORES. Produz os DUCADOS e a imposição dos DUQUES e DUQUESAS como responsabilidade da administração do património dos ÓRGÃOS de SOBERANIA, EMPRESAS e INSTITUIÇÕES ESTATAIS de cada um MUNICÍPIO. Deduz a falta de acessibilidades rodoviária, ferroviárias, aeroportuárias, portuárias e hídricas como entrave ao desenvolvimento, progresso e futuro dos povoados e à concentração da população e dos sectores de actividade económicos em grandes aglomerados populacionais.

Impõe a FORÇA, CORAGEM e PODER de PORTUGAL no TERRITÓRIO, no IMPÉRIO PORTUGUÊS e no MUNDO, como sempre nos honramos e orgulhamos em prol do HOMEM, dos CICLOS de BIODIVERSIDADE TERRESTRES e do PLANETA TERRA. Retrata os AGENTES ECONÓMICOS quem somos e como nos encontramos face à realidade das adversidades e dos obstáculos que se nos deparam na conquista de uma VIDA DIGNA. Traduz as responsabilidades dos AGENTES ECONÓMICOS envoltos da PRODUÇÃO e a observação dos CUSTOS de PRODUÇÃO dos SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS como consciência à redução dos mesmos custos. Observa o RENDIMENTO e as suas formas de obtenção como elemento fundamental ao CONSUMO e à própria PRODUÇÃO dos SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS. Enaltece o MERCADO de CONSUMO dos nossos SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS tendo presente a realidade dos acordos comerciais a estabelecer.

Indica os vectores da PRODUTIVIDADE a exigir para que se estabeleçam os VALORES e PRINCÍPIOS de toda uma estabilidade FAMILIAR, EDUCATIVA e LABORAL e que conquiste o respeito pelo ESTADO e por todos os seus PODERES CONSTITUÍDOS. Assiná-la as DIRECTRIZES MONÁRQUICAS como base de todo um fortalecer os AGENTES ECONÓMICOS da VIDA do REINO de PORTUGAL e a equidade de DEVERES, RESPONSABILIDADES e COMPROMISSOS de TODOS para com TODOS na superação da crise e do mal-estar gerado com a perda dos PODERES SOBERANOS face à COMUNIDADE EUROPEIA e a ENTIDADES INTERNACIONAIS, constitui os MONOPÓLIOS como forma de reunir INTERESSES, fortalecer UNIÃO e intervir no MERCADO de CONSUMO cada dia mais PODEROSOS e ROBUSTOS face à concorrência dos SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS EXTERNOS à VIDA do REINO de PORTUGAL.

E EXPÕE o ORÇAMENTO DO REINO DE PORTUGAL para o PRIMEIRO ANO MONÁRQUICO e o ORÇAMENTO da SEGURANÇA SOCIAL, bem como o ORÇAMENTO dos REAIS INSTITUTOS PORTUGUESES e dos ÓRGÃOS DE SOBERANIA no âmbito dos DIPLOMAS DOS SECTORES MINISTERIAIS PORTUGUESES e da LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ao REAL CÓDIGO DO PROCESSO PENAL MONÁRQUICO PORTUGUÊS e o BALANÇO ANUAL DO PRIMEIRO ANO MONÁRQUICO, em termos de RECEITAS angariadas e de INVESTIMENTO a produzir.

PORTUGAL DESÍGNIO SOBERANO é dirigido a todos os LEGISLADORES, ECONOMISTAS e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS da VIDA do REINO de PORTUGAL.

ÍNDICE:

PORTUGAL DESÍGNIO SOBERANO:

MATÉRIA PRIMEIRA – REPÚBLICA PORTUGUESA.

MATÉRIA SEGUNDA – ORDENAMENTO TERRITORIAL.

MATÉRIA TERCEIRA – DUCADOS.

MATÉRIA QUARTA – ACESSIBILIDADES.

MATÉRIA QUINTA – PORTUGAL.

MATÉRIA SEXTA – AGENTES ECONÓMICOS.

MATÉRIA SÉTIMA – PRODUÇÃO E CUSTOS DE PRODUÇÃO.

MATÉRIA OITAVA – RENDIMENTO.

MATÉRIA NONA – MERCADO DE CONSUMO.

MATÉRIA DÉCIMA – PRODUTIVIDADE.