Promulgado em 17/03/2015
PREÂMBULO
O desenvolvimento, progresso e futuro económico, humano e cultural do território português centra-se na ESTRUTURAÇÃO, ORDENAÇÃO e ORGANIZAÇÃO do ESPAÇO TERRITORIAL PORTUGUÊS e constitui-se pela equidade das acessibilidades no espaço, permitindo os mesmos recursos materiais, técnicos e tecnológicos adaptados à realidade de cada uma área de circunscrição municipal, dos concelhos de administração e das regiões administrativas, pelo que o desenvolvimento das ÁREAS PORTUÁRIAS se institui pela construção das infra-estruturas portuárias em todo o espaço territorial português, tendo presente as infra-estruturas portuárias existentes e a responsabilidade das mesmas face às actividades da pesca, do pescado e do plâncton e de transporte de cidadãos, bens e mercadorias e às comunicações dos agentes económicos internas e externas com o mundo.
ÁREAS PORTUÁRIAS, é dirigido a todos os LEGISLADORES, ÓRGÃOS de SOBERANIA LEGISLATIVOS, JURÍDICOS, FISCAIS, NOTARIAIS, SOCIAIS, da PREVENÇÃO, da SEGURANÇA e da ORDEM, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das ÁREAS PORTUÁRIAS PORTUGUESAS e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS com âmbito de exercício económico na CONSTRUÇÃO de ÁREAS PORTUÁRIAS e nos TRANSPORTES MARINHOS.
ÍNDICE:
ÁREAS PORTUÁRIAS:
MATÉRIA PRIMEIRA – INVESTIMENTO PORTOS DE PORTUGAL.
MATÉRIA SEGUNDA – CUSTOS, CONSUMO E RENDIMENTO.
MATÉRIA TERCEIRA – ÁREAS PORTUÁRIAS MARÍTIMAS.
MAPA – PORTOS DE PORTUGAL só inclui as ÁREAS MARÍTIMAS dado que é necessário a observação da viabilidade de navegabilidade dos recursos hídricos FLUVIAIS e LACUSTRES PORTUGUESES.
PÁGINAS – 28.
PREÇO – 150 EUROS.
3. Áreas portuárias
CASA IMPERIAL PORTUGUESA /
Email: casaimperialportuguesa@gmail.com
Sede: Espinho - Aveiro - Portugal
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