Promulgado em 16/10/2011
PREÂMBULO
O DIPLOMA DAS PLANTAS FILANTRÓPICAS, SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES PSICOTRÓPICAS engloba a regulação das actividades dos sectores primário e secundário de produção artesanal e de fabrico industrial de actividades das plantas filantrópicas, substâncias e preparações psicotrópicas, com excepção do ensino das plantas filantrópicas, substâncias e preparações psicotrópicas constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades das plantas filantrópicas, Biológica, Tradicional, Extensiva, Intensiva e Moderna e as actividades das substâncias psicotrópicas e as actividades das preparações psicotrópicas a definir pelo REAL INSTITUTO FARMACÊUTICO PORTUGUÊS e engloba os produtos provenientes ou oriundos das mesmas actividades, nomeadamente os acessórios e utensílios, bem como os serviços prestados de preparação, secagem, conservação, embalamento e outras acções de transformação que não alterem as características próprias dos produtos das plantas filantrópicas, substâncias e preparações psicotrópicas em exercício nas actividades das plantas filantrópicas, substâncias ou preparações psicotrópicas e de produtos provenientes ou oriundos das mesmas actividades.
O DIPLOMA DAS PLANTAS FILANTRÓPICAS, SUBSTÂNCIAS E PREPRAÇÕES PSICOTRÓPICAS é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades das plantas filantrópicas, substâncias e preparações psicotrópicas e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades das plantas filantrópicas, substâncias e preparações psicotrópicas e de produtos e serviços prestados provenientes ou oriundos das mesmas actividades.
ÍNDICE:
DIPLOMA DAS PLANTAS FILANTRÓPICAS, SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES PSICOTRÓPICAS:
TÍTULO PRIMEIRO – PLANTAS FILANTRÓPICAS, SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES PSICOTRÓPICAS.
CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.
CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.
CAPÍTULO QUARTO – FILANTRÓPICOS, FARMACÊUTICOS, UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES DE VETERINÁRIA.
CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.
CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO E TRATAMENTO.
TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.
CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.
CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.
CAPÍTULO TERCEIRO – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INTRODUÇÃO, EXPEDIÇÃO E TRÂNSITO.
CAPÍTULO QUARTO – REGISTOS INFORMÁTICOS DE CONTROLO.
CAPÍTULO QUINTO – PUBLICIDADE, TRATAMENTO, SEGURANÇA, ESTOJOS, EMBALAMENTO, CONSERVAÇÃO, RÓTULOS E FOLHETO INFORMATIVO.
CAPÍTULO SEXTO – RESPONSABILIDADE CRIMINAL.
TÍTULO TERCEIRO – DISPOSIÇÕES NORMATIVAS.
CAPÍTULO PRIMEIRO – LEGISLAÇÃO SUBSIDIÁRIA.
CAPÍTULO SEGUNDO – NORMAS ESPECIAIS.
CAPÍTULO TERCEIRO – DISPOSIÇÕES FINAIS.
REAL INSTITUTO FARMACÊUTICO PORTUGUÊS, NO ÂMBITO DO PRESENTE DIPLOMA - ECONOMIA
PÁGINAS – 152.
PREÇO – 100 EUROS.
3. Diploma das plantas filantrópicas, substâncias e preparações psicotrópicas
CASA IMPERIAL PORTUGUESA /
Email: casaimperialportuguesa@gmail.com
Sede: Espinho - Aveiro - Portugal
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