Promulgado em 09/11/2011
PREÂMBULO
O DIPLOMA DA VINHA, DO VINHO E DE OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS engloba a regulação das actividades dos sectores primário e secundário de produção artesanal e de fabrico industrial de actividades da vinha, do vinho e de outras bebidas alcoólicas, com excepção do ensino da vinha, do vinho e de outras bebidas alcoólicas constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades da vinha, Biológica, Tradicional, Extensiva, Intensiva e Moderna, as actividades do vinho de Perfil gastronómico e as actividades de outras bebidas alcoólicas, de Perfil gastronómico, de Perfil digestivo e de Perfil Aperitivo e engloba os produtos provenientes ou oriundos das mesmas actividades, nomeadamente os acessórios e os utensílios, bem como os serviços prestados de preparação, secagem, conservação, embalamento ou engarrafamento e outras acções de transformação que não alterem as características próprias dos produtos da vinha, do vinho e de outras bebidas alcoólicas em exercício nas actividades da vinha, do vinho e de outras bebidas alcoólicas e de produtos provenientes ou oriundos das mesmas actividades.
O DIPLOMA DA VINHA, DO VINHO E DE OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades da vinha, do vinho e de outras bebidas alcoólicas e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades da vinha, do vinho e de outras bebidas alcoólicas e de produtos e serviços prestados provenientes ou oriundos das mesmas actividades.
ÍNDICE:
DIPLOMA DA VINHA, DO VINHO E DE OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS:
TÍTULO PRIMEIRO – VINHA, VINHO E OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS.
CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.
CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.
CAPÍTULO QUARTO – VINÍCOLAS.
CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.
CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO E TRATAMENTO.
TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.
CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.
CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.
CAPÍTULO TERCEIRO – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INTRODUÇÃO, EXPEDIÇÃO E TRÂNSITO.
CAPÍTULO QUARTO – REGISTOS INFORMÁTICOS DE CONTROLO.
CAPÍTULO QUINTO – PUBLICIDADE, TRATAMENTO, ENGARRAFAMENTO, SEGURANÇA, ESTOJOS, EMBALAMENTO, CONSERVAÇÃO, RÓTULOS E FOLHETO INFORMATIVO.
CAPÍTULO SEXTO – RESPONSABILIDADE CRIMINAL.
TÍTULO TERCEIRO – DISPOSIÇÕES NORMATIVAS.
CAPÍTULO PRIMEIRO – LEGISLAÇÃO SUBSIDIÁRIA.
CAPÍTULO SEGUNDO – NORMAS ESPECIAIS.
CAPÍTULO TERCEIRO – DISPOSIÇÕES FINAIS.
REAL INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO PORTUGUÊS – ECONOMIA.
PÁGINAS – 147.
PREÇO – 100 EUROS.
4. Diploma da vinha, do vinho e de outras bebidas alcoólicas
CASA IMPERIAL PORTUGUESA /
Email: casaimperialportuguesa@gmail.com
Sede: Espinho - Aveiro - Portugal
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