Promulgado em 11/12/2011
PREÂMBULO
O DIPLOMA DOS MEDICAMENTOS engloba a regulação das actividades do sector secundário de produção artesanal e industrial de actividades dos MEDICAMENTOS NATURAIS e MANIPULADOS e de fabrico artesanal e industrial de actividades dos MEDICAMENTOS QUÍMICOS, com excepção do ensino dos medicamentos constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades dos medicamentos humanos de Analépticos, Analgésicos, Anorexígenos, Ansioliticos, Antálgicos, Anti-histamínicos, Antibióticos, Anticoagulantes, Anticonvulsivos, Anti escorbúticos, Antipiréticos, Antitússicos, Beta bloqueantes, Carminativos, Cito tóxicos, Colutórios, Descongestionantes, Diuréticos, Emenagogos, Eméticos, Esternuatórios, Estomáquicos, Expectorantes, Febrífugos, Laxativos, laxantes, purgantes e catárticos, Neurolépticos, Paragóricos, Resolutivos, Sedativos, Sialogogos, Soporíferos, Tranquilizantes, Vasodilatadores e Vermífugos ou anti-helmínticos e as actividades dos medicamentos animais e as actividades dos medicamentos botânicos a definir pelo REAL INSTITUTO FARMACÊUTICO PORTUGUÊS e engloba os produtos provenientes ou oriundos das mesmas actividades, nomeadamente os acessórios e os utensílios, bem como os serviços prestados de preparação, secagem, conservação, embalamento ou engarrafamento e outras acções de transformação que não alterem as características próprias dos produtos dos medicamentos em exercício nas actividades dos medicamentos e de produtos provenientes ou oriundos das mesmas actividades.
O DIPLOMA DOS MEDICAMENTOS é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades dos medicamentos e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades dos medicamentos e de produtos e serviços prestados provenientes ou oriundos das mesmas actividades.
ÍNDICE:
DIPLOMA DOS MEDICAMENTOS:
TÍTULO PRIMEIRO – MEDICAMENTOS.
CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.
CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.
CAPÍTULO QUARTO – FARMACÊUTICOS E UNIDADES HOSPITALARES, VETERINÁRIAS, BOTÂNICAS, DESPORTIVAS E SECTORIAIS.
CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.
CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO, UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO.
TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.
CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.
CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.
CAPÍTULO TERCEIRO – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INTRODUÇÃO, EXPEDIÇÃO E TRÂNSITO.
CAPÍTULO QUARTO – REGISTOS INFORMÁTICOS DE CONTROLO.
CAPÍTULO QUINTO – PUBLICIDADE, TRATAMENTO, SEGURANÇA, ESTOJOS, EMBALAMENTO, CONSERVAÇÃO, RÓTULOS E FOLHETO INFORMATIVO.
CAPÍTULO SEXTO – RESPONSABILIDADE CRIMINAL.
TÍTULO TERCEIRO – DISPOSIÇÕES NORMATIVAS.
CAPÍTULO PRIMEIRO – LEGISLAÇÃO SUBSIDIÁRIA.
CAPÍTULO SEGUNDO – NORMAS ESPECIAIS.
CAPÍTULO TERCEIRO – DISPOSIÇÕES FINAIS.
REAL INSTITUTO FARMACÊUTICO PORTUGUÊS, NO ÂMBITO DO PRESENTE DIPLOMA - ECONOMIA
PÁGINAS – 153.
PREÇO – 100 EUROS.
6. Diploma dos medicamentos
CASA IMPERIAL PORTUGUESA /
Email: casaimperialportuguesa@gmail.com
Sede: Espinho - Aveiro - Portugal
Contactos:
LIGAÇÕES: