PREÂMBULO

O DIPLOMA DAS ENERGIAS engloba a regulação das actividades do sector secundário de produção artesanal e industrial de actividades das ENERGIAS RENOVÁVEIS e de fabrico artesanal e industrial de actividades das ENERGIAS FÓSSEIS, com excepção do ensino das energias constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades das energias renováveis, Solar, Gás, Atmosférica – ar, chuva, neve, humidade, Eólica, Marítima, Geotérmica e Biomassa e as actividades das energias fósseis, Petrolífera, Carvão, Nuclear e Eléctrica e engloba os produtos oriundos das mesmas actividades, bem como os serviços prestados de tratamento, manutenção, conservação, reparação, restauro, de aluguer, de limpeza industrial, de análise e ensaio das energias, de embalamento, de transporte, de distribuição e de outros serviços prestados em exercício nas actividades das energias e de produtos oriundos das mesmas actividades.

O DIPLOMA DAS ENERGIAS é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades das energias e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades das energias e de produtos e serviços prestados oriundos das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DAS ENERGIAS:

TÍTULO PRIMEIRO – ENERGIAS.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – ENERGÉTICOS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.