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Promulgado em 25/10/2013

PREÂMBULO

O DIPLOMA DO TEATRO, DO CIRCO E DA TAUROMAQUIA engloba a regulação das actividades do sector terciário de produção artesanal e industrial de actividades do teatro, do circo e da tauromaquia IMPERIAL PORTUGUESA e de fabrico artesanal e industrial de actividades do teatro, do circo e da tauromaquia INTERNACIONAL, com excepção do ensino das artes dramáticas, circenses e tauromáquicas constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades do teatro, do circo e da tauromaquia Infantil, Marionetas, Revista, Clássico, Contemporâneo, Ópera, Circo e Tauromaquia e engloba os serviços prestados de agências de artistas do teatro, do circo e da tauromaquia, de promoção do teatro, do circo e da tauromaquia, de gestão de instalações do teatro, do circo e da tauromaquia, de montagem de palcos, de montagem de cenários, de montagem de som, de montagem de luz, de montagem de pirotecnia e de Outros serviços prestados em exercício nas actividades do teatro, do circo e da tauromaquia.

O DIPLOMA DO TEATRO, DO CIRCO E DA TAUROMAQUIA é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades do teatro, do circo e da tauromaquia e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades do teatro, do circo e da tauromaquia e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DO TEATRO, DO CIRCO E DA TAUROMAQUIA:

TÍTULO PRIMEIRO – TEATRO, CIRCO E TAUROMAQUIA.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – ACTORES, ESTRELAS E TAUROMÁQUICOS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.