PREÂMBULO

O DIPLOMA DOS ALIMENTOS COMPOSTOS engloba a regulação das actividades do sector secundário de produção artesanal e de fabrico industrial de actividades dos alimentos compostos, com excepção do ensino dos alimentos compostos constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades dos alimentos compostos de Doces, compotas, geleias, gelatinas, marmelada e similares, Óleos e gorduras animais e vegetais, Lacticínios, Amidos, féculas e produtos afins, Animais e o pescado e Outros produtos alimentares compostos e engloba os produtos oriundos das mesmas actividades, bem como os serviços prestados de tratamento, refinação, limpeza industrial, análises químicas, embalamento, engarrafamento e Outros serviços prestados em exercício nas actividades dos alimentos compostos.

O DIPLOMA DOS ALIMENTOS COMPOSTOS é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades dos alimentos compostos e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades dos alimentos compostos e de produtos e serviços prestados oriundos das mesmas actividades.

DIPLOMA DOS ALIMENTOS COMPOSTOS:

TÍTULO PRIMEIRO – ALIMENTOS COMPOSTOS.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – NUTRISTAS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.

CAPÍTULO TERCEIRO – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INTRODUÇÃO, EXPEDIÇÃO E TRÂNSITO.