Promulgado em 14/09/2016
PREÂMBULO
O DIPLOMA DOS SUMOS, DOS REFRIGERANTES E DE OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS engloba a regulação das actividades do sector secundário de produção artesanal e de fabrico industrial de actividades dos sumos, dos refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas, com excepção da água mineral, de nascente e gasocarbónica constante do DIPLOMA DA ÁGUA, dos estabelecimentos de hotelaria, restauração e panificação para consumo próprio constante do DIPLOMA DA HOTELARIA, DA RESTAURAÇÃO E DA PANIFICAÇÃO e do ensino dos sumos, dos refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades dos sumos de frutas e de outros vegetais, das actividades dos refrigerantes de frutas e de outros vegetais e as actividades de outras bebidas não alcoólicas Calóricas, Energéticas, Com cafeina, Bebidas de Chá e Outras bebidas não alcoólicas e engloba os produtos oriundos das mesmas actividades, bem como os serviços prestados de tratamento, refinação, limpeza industrial, análises químicas, embalamento, engarrafamento e Outros serviços prestados em exercício nas actividades dos sumos, dos refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas.
O DIPLOMA DOS SUMOS, DOS REFRIGERANTES E DE OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades dos sumos, dos refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades dos sumos, dos refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas e de produtos e serviços prestados oriundos das mesmas actividades.
DIPLOMA DOS SUMOS, DOS REFRIGERANTES E DE OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS:
TÍTULO PRIMEIRO – SUMOS, REFRIGERANTES E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS.
CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.
CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.
CAPÍTULO QUARTO – NECTÁREOS.
CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.
CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.
TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.
CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.
CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.
CAPÍTULO TERCEIRO – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INTRODUÇÃO, EXPEDIÇÃO E TRÂNSITO.
CAPÍTULO QUARTO – REGISTOS INFORMÁTICOS DE CONTROLO.
CAPÍTULO QUINTO – PUBLICIDADE, SEGURANÇA, RESERVATÓRIOS, ENGARRAFAMENTO, EMBALAMENTO, CONSERVAÇÃO, RÓTULOS E FOLHETO INFORMATIVO.
CAPÍTULO SEXTO – RESPONSABILIDADE CRIMINAL.
TÍTULO TERCEIRO – DISPOSIÇÕES NORMATIVAS.
CAPÍTULO PRIMEIRO – LEGISLAÇÃO SUBSIDIÁRIA.
CAPÍTULO SEGUNDO – NORMAS ESPECIAIS.
CAPÍTULO TERCEIRO – DISPOSIÇÕES FINAIS.
REAL INSTITUTO DOS SUMOS E DOS REFRIGERANTES PORTUGUÊS – ECONOMIA.
NÚMERO TOTAL DE PÁGINAS – 138.
5. Diploma dos sumos, dos refrigerantes e de outras bebidas não alcoólicas
CASA IMPERIAL PORTUGUESA /
Email: casaimperialportuguesa@gmail.com
Sede: Espinho - Aveiro - Portugal
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