Promulgado em 24/11/2014

PREÂMBULO

SUAS MAJESTADES em todo o período de tempo MONÁRQUICO sempre se preocuparam com o povoamento de todo o espaço territorial português, concedendo forais tendo presente o povoamento, a descentralização de poderes e o desenvolvimento, progresso e futuro a prosseguir em cada um espaço de circunscrição geográfico.

O censo de 2001 esclareceu que em todo o período republicano as directrizes do espaço se centraram pela concentração dos povoados em grandes aglomerados populacionais derivados dos próprios critérios de elevação das ALDEIAS, VILAS e CIDADES por via da própria população residente e pela falta de construção das acessibilidades rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias, portuárias e hídricas em todo o espaço territorial português, bem como pelo constante fecho das unidades de saúde, escolas e ÓRGÃOS de SOBERANIA FISCAIS, NOTARIAIS, SOCIAIS, SAPADORES, MILITARES, POLICIAIS, JURÍDICOS e LEGISLATIVOS com o ideal de no hoje agrupar MUNICÍPIOS como princípio redutor da despesa pública.

Potenciaram um despovoamento do espaço territorial português, uma concentração central do estado nas suas diferentes competências, o sub aproveitamento das riquezas naturais das áreas desertificadas e a saturação de exploração dos recursos naturais dos grandes aglomerados populacionais derivado da indústria que nestes se fixaram, promoveram a desigualdade dos meios materiais, técnicos e tecnológicos exigidos à equidade de criação de riqueza e emprego e de desenvolvimento, progresso e futuro no mesmo tempo em todo o espaço territorial português.

A equidade das leis em toda a sua aplicação e do desenvolvimento, progresso e futuro de todo o espaço territorial português, impôs a ESTRUTURAÇÃO do espaço territorial português constituído por 550 MUNICÍPIOS, ORDENADOS os municípios por 43 CONCELHOS DE ADMINISTRAÇÃO e ORGANIZADOS os concelhos de administração por 9 REGIÕES ADMINISTRATIVAS, tendo presente as características próprias dos RECURSOS HÍDRICOS e do CLIMA em todo o espaço territorial português e a estratégia MILITAR tendente à defesa, segurança e protecção da população residente e de todos os seus haveres.

ESTRUTURAÇÃO, ORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL PORTUGUÊS, é dirigido a todos os LEGISLADORES, ÓRGÃOS de SOBERANIA LEGISLATIVOS, JURÍDICOS, FISCAIS, NOTARIAIS, SOCIAIS, da PREVENÇÃO, da SEGURANÇA e da ORDEM e a todas as EMPRESAS e INSTITUIÇÕES com âmbito de exercício económico NACIONAL, IMPERIAL PORTUGUÊS e INTERNACIONAL.

ÍNDICE:

ESTRUTURAÇÃO, ORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL PORTUGUÊS:

MATÉRIA PRIMEIRA – ESPAÇO TERRITORIAL PORTUGUÊS.

MATÉRIA SEGUNDA – ESPAÇO, HOMEM E MOVIMENTO.

MATÉRIA TERCEIRA – ASSIMETRIAS DO ESPAÇO.

MATÉRIA QUARTA – ASSIMETRIAS DA POPULAÇÃO.

MATÉRIA QUINTA – TECIDO PRODUTIVO PORTUGUÊS POR DISTRITOS.

MATÉRIA DÉCIMA SEXTA

CONSTITUIÇÃO MONÁRQUICA PORTUGUESA

ESTRUTURAÇÃO, ORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL PORTUGUÊS

MAPA 1 – ESTRUTURAÇÃO.

MAPA 2 – ORDENAÇÃO.