PREÂMBULO

O DIPLOMA DO PLÁSTICO engloba a regulação das actividades do sector secundário de produção artesanal e de fabrico industrial de actividades do plástico, com excepção do plástico sintético e da borracha sintética sob formas primárias constantes do DIPLOMA DA QUÍMICA, da borracha constante do DIPLOMA DA BORRACHA, do ensino do plástico constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, do tecido plano, de malha e não tecidos, da confecção e outros bens materiais resultantes da tecelagem e da texturização de fibras ou filamentos de matérias naturais ou matérias sintéticas executadas por síntese química constantes do DIPLOMA DOS TÊXTEIS, do vestuário constante do DIPLOMA DO VESTUÁRIO, do calçado constante do DIPLOMA DO CALÇADO, dos acessórios e utensílios de plástico das armas e das munições constantes do DIPLOMA DAS ARMAS E DAS MUNIÇÕES, dos acessórios e utensílios de plástico do material bélico constantes do DIPLOMA DO MATERIAL BÉLICO, dos acessórios e utensílios de plástico das plantas filantrópicas, substâncias e preparações psicotrópicas constantes do DIPLOMA DAS PLANTAS FILANTRÓPICAS, SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES PSICOTRÓPICAS, dos acessórios e utensílios de plástico da vinha, do vinho e de outras bebidas alcoólicas constantes do DIPLOMA DA VINHA, DO VINHO E DE OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS, dos acessórios e utensílios de plástico das solanáceas e do tabaco constantes do DIPLOMA DAS SOLANÁCEAS E DO TABACO e dos acessórios e utensílios de plástico dos medicamentos constantes do DIPLOMA DOS MEDICAMENTOS, nomeadamente as actividades do plástico termoplástico poliamida, policarbonato, poliéster, polietileno, polipropileno, poliacrilonitrilo, poliestireno, poli – acetato de vinilo, poliuretano linear e de outros plásticos termoplásticos e do plástico termoestável ou termoendurecível de resinas fenólicas, de resinas de ureia, de resinas melamina, de aminoplasto, de resinas de silicone, de resinas epóxi, de poliéster reticulado, de poliuretano reticulado e outros plásticos termoestáveis ou termoendurecíveis e engloba os produtos oriundos das mesmas actividades, bem como os serviços prestados de tratamento, de manutenção, conservação, reparação e restauro de artigos do plástico, de aluguer de artigos do plástico, de limpeza industrial, de limpeza de artigos do plástico, de análise e ensaio do plástico, de embalamento e de outros serviços prestados em exercício nas actividades do plástico.

O DIPLOMA DO PLÁSTICO é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades do plástico e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades do plástico e de produtos e serviços prestados oriundos das mesmas actividades.

DIPLOMA DO PLÁSTICO:

TÍTULO PRIMEIRO – PLÁSTICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – POLÍMEROS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.

CAPÍTULO TERCEIRO – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INTRODUÇÃO, EXPEDIÇÃO E TRÂNSITO.