PREÂMBULO

O DIPLOMA DA CRISTALARIA E DO VIDRO engloba a regulação das actividades do sector secundário de produção artesanal e de fabrico industrial de actividades da cristalaria e do vidro, com excepção da cristalaria e do vidro executados manualmente constante do DIPLOMA DAS ARTES BELAS, do vidro óptico e do vidro ocular constantes do DIPLOMA DO MATERIAL ÓPTICO, do ensino da cristalaria e do vidro constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, dos acessórios e utensílios de cristalaria e de vidro das armas e das munições constantes do DIPLOMA DAS ARMAS E DAS MUNIÇÕES, dos acessórios e utensílios de cristalaria e de vidro do material bélico constantes do DIPLOMA DO MATERIAL BÉLICO, dos acessórios e utensílios de cristalaria e de vidro das plantas filantrópicas, substâncias e preparações psicotrópicas constantes do DIPLOMA DAS PLANTAS FILANTRÓPICAS, SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES PSICOTRÓPICAS, dos acessórios e utensílios de cristalaria e de vidro da vinha, do vinho e de outras bebidas alcoólicas constantes do DIPLOMA DA VINHA, DO VINHO E DE OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS, dos acessórios e utensílios de cristalaria e de vidro das solanáceas e do tabaco constantes do DIPLOMA DAS SOLANÁCEAS E DO TABACO e dos acessórios e utensílios de cristalaria e de vidro dos medicamentos constantes do DIPLOMA DOS MEDICAMENTOS, nomeadamente as actividades da cristalaria de ácido silícico de quartzo, ácido silícico de potassa, ácido silícico de protóxido de chumbo, potássico-cálcico, cristal da boémia, cristal de baccarat e cristal de veneza e outras actividades de cristalaria e as actividades de vidro de cristaleria, Veneza, plano, colorido, sílico-cálcico, potássico plúmbico, para lâmpadas, refractário, ao borossilicato, prensado, oco soprado, pirex, duralex, couraçados, euphos, flint, ligeiro, flint e flint pesado, fotocrómico, orgânico ou plexiglas, convencional, ordinário e de vidraça, comum e vidro de garrafas, solúvel, atérmano ou atérmico, opaca, aramado, fibra de vidro, vidro filado, seda de vidro, lã de vidro, algodão de vidro, espelho e outras actividades de vidro e engloba os produtos oriundos das mesmas actividades, bem como os serviços prestados de tratamento, de gravura, de pintura, de manutenção, conservação, reparação e restauro de artigos da cristalaria e do vidro, de aluguer de artigos da cristalaria e do vidro, de limpeza industrial, de limpeza de artigos da cristalaria e do vidro, de análise e ensaio da cristalaria e do vidro, de embalamento e de outros serviços prestados em exercício nas actividades da cristalaria e do vidro.

O DIPLOMA DA CRISTALARIA E DO VIDRO é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades da cristalaria e do vidro e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades da cristalaria e do vidro e de produtos e serviços prestados oriundos das mesmas actividades.

DIPLOMA DA CRISTALARIA E DO VIDRO:

TÍTULO PRIMEIRO – CRISTALARIA E VIDRO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – HIALINOS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.

CAPÍTULO TERCEIRO – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INTRODUÇÃO, EXPEDIÇÃO E TRÂNSITO.