PREÂMBULO

O DIPLOMA DO CIMENTO, DO BETÃO E DO ALCATRÃO engloba a regulação das actividades do sector secundário de produção artesanal e de fabrico industrial de actividades do cimento, do betão e do alcatrão, com excepção da escultura de cimento, de betão e de alcatrão executada manualmente constantes do DIPLOMA DAS ARTES BELAS, da química constante do DIPLOMA DA QUÍMICA, do cimento produzido na coincineração de resíduos industriais constante do DIPLOMA DA RECICLAGEM, das energias constantes do DIPLOMA DAS ENERGIAS, do ensino do cimento, do betão e do alcatrão constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, dos acessórios e utensílios de cimento, de betão e de alcatrão das armas e das munições constantes do DIPLOMA DAS ARMAS E DAS MUNIÇÕES, dos acessórios e utensílios de cimento, de betão e de alcatrão do material bélico constantes do DIPLOMA DO MATERIAL BÉLICO, dos acessórios e utensílios de cimento, de betão e de alcatrão das plantas filantrópicas, substâncias e preparações psicotrópicas constantes do DIPLOMA DAS PLANTAS FILANTRÓPICAS, SUBSTÂNCIAS E PREPARAÇÕES PSICOTRÓPICAS, dos acessórios e utensílios de cimento, de betão e de alcatrão da vinha, do vinho e de outras bebidas alcoólicas constantes do DIPLOMA DA VINHA, DO VINHO E DE OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS, dos acessórios e utensílios de cimento, de betão e de alcatrão das solanáceas e do tabaco constantes do DIPLOMA DAS SOLANÁCEAS E DO TABACO e dos medicamentos nomeadamente acessórios e utensílios de cimento, de betão e de alcatrão constantes do DIPLOMA DOS MEDICAMENTOS, nomeadamente as actividades do cimento aluminoso, de alto-forno ou siderúrgico, férrico, hidrófogo, natural, normalizado, Portland, Portland pozolânico, rápido, refractário, magnésia, fibrocimento, cal hidráulica, cal não hidráulica, gesso, argamassas, marmorite, abrasivos e outras actividades do cimento, as actividades do betão alcatroado, em vazio, armado, betuminoso, hidráulico, leve, prefabricado, preesforçado, refractário, translúcido, vibrado e outras actividades do betão e as actividades do alcatrão hulha, lignite, turfa, madeira, misturas betuminosas e outras actividades do alcatrão e engloba os produtos oriundos das mesmas actividades, bem como os serviços prestados de tratamento, de gravura, de pintura, de manutenção, conservação, reparação e restauro de artigos do cimento, do betão e do alcatrão, de aluguer de artigos do cimento, do betão e do alcatrão, de limpeza industrial, de limpeza de artigos do cimento, do betão e do alcatrão, de análise e ensaio do cimento, do betão e do alcatrão, de embalamento e de outros serviços prestados em exercício nas actividades do cimento, do betão e do alcatrão.

O DIPLOMA DO CIMENTO, DO BETÃO E DO ALCATRÃO é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades do cimento, do betão e do alcatrão e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades do cimento, do betão e do alcatrão e de produtos e serviços prestados oriundos das mesmas actividades.

DIPLOMA DO CIMENTO, DO BETÃO E DO ALCATRÃO:

TÍTULO PRIMEIRO – CIMENTO, BETÃO E ALCATRÃO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – ARGAMASSADORES.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.

CAPÍTULO TERCEIRO – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INTRODUÇÃO, EXPEDIÇÃO E TRÂNSITO.