PREÂMBULO

O DIPLOMA SOCIAL engloba a regulação das actividades privadas do sector terciário de produção artesanal e de fabrico industrial de actividades sociais, com excepção dos órgãos de soberania sociais constantes do REAL CÓDIGO DO PROCESSO SOCIAL MONÁRQUICO PORTUGUÊS, dos cuidados e tratamentos de saúde constantes do DIPLOMA DA SAÚDE e do ensino das ciências sociais e outro ensino constantes do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades sociais de berço com ou sem alojamento, infância com ou sem alojamento, adolescência com ou sem alojamento, liderança com ou sem alojamento, cidadãos especiais com ou sem alojamento, cidadãos anciãos com ou sem alojamento, apoio às vítimas com ou sem alojamento, acção social, selecção e colocação profissional e outras actividades sociais e engloba os serviços prestados de apoio, auxílio, assistência e outros serviços prestados em exercício nas actividades sociais.

O DIPLOMA SOCIAL é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades sociais e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades sociais e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA SOCIAL:

TÍTULO PRIMEIRO – SOCIAL.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – SOCIÓLOGOS.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.