PREÂMBULO

O DIPLOMA DA PREVENÇÃO engloba a regulação das actividades privadas do sector terciário de produção artesanal e de fabrico industrial de actividades da prevenção, com excepção da assistência médica constante do DIPLOMA DA SAÚDE, dos órgãos de soberania sapadores constantes do REAL CÓDIGO DO PROCESSO SAPADOR MONÁRQUICO PORTUGUÊS e do ensino da prevenção constante do DIPLOMA DA EDUCAÇÃO, nomeadamente as actividades da prevenção aéreas, marinhas e terrestres e engloba os serviços prestados de apoio, auxílio, assistência e outros serviços prestados em exercício nas actividades da prevenção.

O DIPLOMA DA PREVENÇÃO é dirigido a todos os LEGISLADORES, a todas as ENTIDADES REGULADORAS das actividades da prevenção e a todos os SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS de PRODUÇÃO, FABRICO e COMÉRCIO de actividades da prevenção e de serviços prestados derivados das mesmas actividades.

ÍNDICE:

DIPLOMA DA PREVENÇÃO:

TÍTULO PRIMEIRO – PREVENÇÃO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – DISPOSIÇÕES GERAIS.

CAPÍTULO SEGUNDO – AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

CAPÍTULO TERCEIRO – COORDENAÇÃO, COOPERAÇÃO E CONTROLO.

CAPÍTULO QUARTO – SAPADORES.

CAPÍTULO QUINTO – TRÁFICO, BRANQUEAMENTO E OUTRAS INFRACÇÕES.

CAPÍTULO SEXTO – CONSUMO.

TÍTULO SEGUNDO – CICLO ECONÓMICO.

CAPÍTULO PRIMEIRO – PRODUÇÃO E FABRICO.

CAPÍTULO SEGUNDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS.