Promulgado em 11/02/2011
PREÂMBULO
O ORÇAMENTO DO REINO DE PORTUGAL é um documento de orçamentação da CONSTITUIÇÃO MONÁRQUICA PORTUGUESA, em termos de custos e encargos estatais, de receitas e proveitos estatais e dos investimentos a produzir pela iniciativa estatal e privada tendo presente o PLANO DIRECTOR MONÁRQUICO PORTUGUÊS como base de todo um sentido de habitabilidade das comunidades no espaço territorial português e de equidade de desenvolvimento, progresso e futuro económico, humano e cultural do REINO de PORTUGAL face ao IMPÉRIO PORTUGUÊS e ao MUNDO de INÚMERAS NAÇÕES SOBERANAS.
O ORÇAMENTO DO REINO DE PORTUGAL engloba o orçamento da SEGURANÇA SOCIAL e os INVESTIMENTOS SOCIAIS a produzir tendo presente a realidade MONÁRQUICA a existir em termos de contribuições dos PROFISSIONAIS e das ENTIDADES PATRONAIS face aos mesmos PROFISSIONAIS.
O ORÇAMENTO DO REINO DE PORTUGAL expõe o BALANÇO ANUAL dos REAIS INSTITUTOS PORTUGUESES e dos ÓRGÃOS DE SOBERANIA no âmbito dos DIPLOMAS DOS SECTORES MINISTERIAIS PORTUGUESES e da LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ao REAL CÓDIGO DO PROCESSO PENAL MONÁRQUICO PORTUGUÊS, bem como o BALANÇO ANUAL do PRIMEIRO ANO MONÁRQUICO.
O ORÇAMENTO DO REINO DE PORTUGAL é dirigido a todos os LEGISLADORES, ECONOMISTAS e SECTORES de ACTIVIDADE ECONÓMICOS em exercício na VIDA do REINO de PORTUGAL com PODERES de DECISÃO face aos INVESTIMENTOS a REALIZAR.
ÍNDICE:
ORÇAMENTO DO REINO DE PORTUGAL PARA O PRIMEIRO ANO MONÁRQUICO:
MATÉRIA PRIMEIRA – ORÇAMENTO DO REINO DE PORTUGAL.
MATÉRIA SEGUNDA – ESTADO.
MATÉRIA TERCEIRA – CUSTOS E ENCARGOS ESTATAIS.
MATÉRIA QUARTA – RECEITAS E PROVEITOS ESTATAIS.
CAPÍTULO PRIMEIRO – IMPOSTOS.
CAPÍTULO SEGUNDO – PRODUTIVIDADE.
CAPÍTULO TERCEIRO – PRIVATIZAÇÕES.
CAPÍTULO QUARTO – APROPRIAÇÃO DO PATRIMÓNIO.
CAPÍTULO QUINTO – RENDAS DE IMÓVEIS ESTATAIS.
CAPÍTULO SEXTO – JUROS DE INVESTIMENTO ESTATAL.
CAPÍTULO SÉTIMO – EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS.
MATÉRIA QUINTA – SEGURANÇA SOCIAL.
MATÉRIA SEXTA – PLANO DE DESENVOLVIMENTO, PROGRESSO E FUTURO DO REINO DE PORTUGAL PARA O PRIMEIRO ANO MONÁRQUICO.
CAPÍTULO PRIMEIRO – NATUREZA.
CAPÍTULO SEGUNDO – CIENTÍFICO E ARTISTICO.
CAPÍTULO TERCEIRO – PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO.
CAPÍTULO QUARTO – FUNÇÃO ESTADO.
MATÉRIA SÉTIMA – BALANÇO ANUAL DOS REAIS INSTITUTOS PORTUGUESES E DOS ÓRGÃOS DE SOBERANIA NO ÂMBITO DOS DIPLOMAS DOS SECTORES MINISTERIAIS PORTUGUESES E DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR AO REAL CÓDIGO DO PROCESSO PENAL MONÁRQUICO PORTUGUÊS.
MATÉRIA OITAVA – BALANÇO ANUAL DO PRIMEIRO ANO MONÁRQUICO.
PÁGINAS – 322.
PREÇO – 150 EUROS.
4. Orçamento do reino de Portugal
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