PREÂMBULO
A LEI é um processo evolutivo no tempo derivado da transformação da sociedade e do elevar do estudo, do conhecimento e da ciência, tendo presente um futuro dia a dia mais profundo e digno de desenvolvimento, progresso e futuro de habitabilidade dos agentes económicos em cada um ESTADO SOBERANO do PLANETA TERRA, no exercício das suas actividades ECONÓMICAS, HUMANAS e CULTURAIS na sua relação interna e externa com o mundo de inúmeras NAÇÕES SOBERANAS.
A definição da LEGISLAÇÃO não se limita apenas e só à vida activa dos GOVERNOS e às propostas apresentadas pelos partidos políticos e seus militantes, mas uma competência de participação de todos os CIDADÃOS para o aprofundar e corrigir o que de errado existe para uma vida equitativa de DIREITOS, IGUALDADES, LIBERDADES E GARANTIAS e de DEVERES, RESPONSABILIDADES e COMPROMISSOS a assegurar que constituem os VALORES e PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS e MORAIS de cada um ESTADO SOBERANO MUNDIAL em todo o espaço territorial sob a sua JURISDIÇÃO.
Na LEGISLAÇÃO não se transforma o que está correcto e se adapta à realidade de cada um ESTADO SOBERANO MUNDIAL nas várias matérias a UNIFORMIZAR e a LEGISLAR, mas corrige-se o que está errado e cria injustiças na vida dos agentes económicos e obstáculos a uma sociedade INTEGRA, SÓLIDA, JUSTA, FIRME, NOBRE e HONRADA, LIVRE, INDEPENDENTE e SOBERANA em todos os seus PODERES CONSTITUÍDOS e erguidos ao longo dos tempos da HISTÓRIA CIVILIZACIONAL HUMANA no PLANETA TERRA.
Em todos os períodos da HISTÓRIA CIVILIZACIONAL SUAS MAJESTADES sempre foram e serão os representantes máximos legais e o garante da SOBERANIA de cada um ESTADO SOBERANO MUNDIAL, UNO, INDEPENDENTE e INDIVISIVEL face ao MUNDO de inúmeras NAÇÕES SOBERANAS e impõem-se pela REALEZA da sua CONSCIÊNCIA no constituir SOLUÇÕES para superar as adversidades da VIDA de todo o seu REINO e do reforço da sua relação de PAZ, ORDEM e HARMONIA com o MUNDO.
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